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Seguro Garantia

O Seguro Garantia é um dos seguros mais contratados no Brasil, apesar de pouca gente conhece-lo é um dos seguros úteis no Brasil, que garante indenização por não cumprimento de um contrato nas mais diferentes modalidades. Veja abaixo todas as coberturas, indenizações, regras contratuais e tipos de Seguro Garantia.

 

Quem contrata o Seguro Garantia?

 

Seguro Garantia

Seguro Garantia

O seguro Garantia é destinado a instituições do governo federal, estadual, municipal e a empresas privadas. Este seguro garantia garante a indenização pelo não cumprimento de um contrato nas mais diferentes formas e modalidades, como execução de obras e projetos, fornecimento de bens e equipamentos, concorrências, licitações e prestações de serviços. As coberturas são aplicadas também nas áreas judiciais, administrativa, naval, aduaneira, petróleo, energia, petróleo, gás entre outras.

A legislação atua diretamente neste tipo de seguro garantia, exigindo que as empresas depositem de caução em dinheiro ou títulos da dívida pública ou fiança bancária, ou seguro garantia para participarem de licitações públicas e concorrências. O seguro qualifica a capacidade da empresa vencedora da licitação se ela é capaz de cumprir com o contrato.

A principal função do seguro garantia nas empresas privadas, é garantir a indenização em caso de descumprimento contratual por parte de fornecedores, materiais, prestação de serviços e empreiteiros de obras.

 

Quais são as coberturas?

 

Seguro Garantia - Prestação de Serviços

Prestação de Serviços

O contrato do seguro garantia é elaborada mediante cláusulas distribuídas em três tipos de condições, as gerais, especiais e particulares:

– Gerais: Esta cláusulas se enquadra para qualquer modalidade do seguro garantia;

– Especiais: cláusulas específicas para cada modalidade de cobertura do contrato do seguro que alteram as disposições estabelecidas nas condições gerais;

– particulares: são cláusulas específicas e singulares de cada apólice, descriminando o contratado, segurado, objeto do seguro, valor garantido e demais características aplicáveis a um determinado contrato de seguro.

O seguro garantia é preparado de acordo com o contrato principal mais todos os seus anexos e aditivos, firmando o contrato entre o contratante e o contratado, com tudo bem esclarecido na apólice.

 

Quem são os envolvidos no seguro?

 

Seguro Garantia - Obras

Obras

Existem três envolvidos no seguro garantia, o segurado, tomador, corretor e a seguradora.

– O segurado é o contratante do seguro garantia é aquele que contrata a construção da prestação de serviço, fornecimento do produto ou da obra;

– O tomador é o contratado, quem assume perante o segurado o cumprimento do contrato principal, de acordo com todas obrigações determinadas no contrato de prestação de serviço, fornecimento de produto ou obra;

– A seguradora, que garante ao segurado o pagamento de indenização pelo não cumprimento do contrato;

– O corretor que torna o negócio viável e identifica a necessidade do segurado e negocia as melhores condições com a seguradora.

 

Você pode contratar mais de um seguro garantia para o mesmo risco?

 

Você pode contratar mais um tipo de seguro garantia para o mesmo risco, porém você pode dividir o valor total de indenização com duas seguradoras, lembrando que o valor de indenização em caso de sinistro nunca passará do valor total do contrato evitando o lucro ilícito do segurado.

 

Durante a vigência da apólice o segurado pode alterar as coberturas contratadas?

 

No seguro garantia você só poderá alterar as coberturas mediante a um termo de aditamento ao contrato principal. Por isso converse bem antes de contratar o seu seguro garantia para evitar mudar a cobertura, mas se necessário entre em contato com seu corretor e com a seguradora.

Após a solicitação de mudança de cobertura a seguradora fará uma análise para verificar se cobrirá o risco ou não, e se terá um reajuste no pagamento.

 

Quais são os tipos de cobertura do seguro?

A Susep (Superintendência de Seguros Privados), que regulamentou no dia 3 de junho de 2003, todas as modalidades de seguro, além disso o mercado brasileiro possui várias modalidades que são:

 

Clique e entenda cada uma delas:

 

Seguro garantia para licitações, concessões e permissões de serviço público e contratos, serviços, compras da administração pública

Seguro  do Licitante (Bid Bond)

Seguro do executante construtor, executante fornecedor e executante prestador de serviço (Performance Bond)

Seguro de Retenção de Pagamentos;

Seguro de adiantamento de pagamentos;

Seguro Garantia de perfeito funcionamento;

Seguro Garantia Imobiliário;

Seguro de Garantia Aduaneiro;

Seguro de Garantia Judicial;

Seguro Garantia Administrativo;

Seguro Garantia de Guarda;

Seguro de Garantia para o Setor de Energia;

Seguro Garantia para o Setor Naval;

Seguro Garantia para o setor de petróleo e gás natural;

Seguro Garantia Ambiental;

Seguro Garantia Completion Bond